Comentários
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Daniel Black
Comentário · há 5 anos
Partes mais importantes que diferenciam:
A constituição MATERIAL, então, é o conjunto de todas as normas que têm conteúdo, substância, tipicamente constitucional,
Já a constituição FORMAL, por outro lado, é o nome que se dá ao conjunto de normas que, embora não tenham essência de normas constitucionais, são inseridas no corpo do documento
A constituição MATERIAL, então, é o conjunto de todas as normas que têm conteúdo, substância, tipicamente constitucional,
Já a constituição FORMAL, por outro lado, é o nome que se dá ao conjunto de normas que, embora não tenham essência de normas constitucionais, são inseridas no corpo do documento
Daniel Black
Comentário · há 7 anos
A origem do trânsito e do CTB
Paulo Moleta · há 11 anos
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